Direito internacional Penal

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: Integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. In: Revista de Informação Legislativa, ano 41, n. 164 (2004), p. 157-178.

International Criminal Law / International Criminal Court / Direito Internacional / direito Internacional público / Law and Procedure before the International Criminal Court / Tribunal Penal Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Tribunal Penal Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal

Cooperação Jurídica Internacional - A transferência de presos: Um breve estudo sobre a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças no Exterior

Direito Internacional / Cooperação Jurídica Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal

A PUNIBILIDADE DA TENTATIVA: entre a dogmática penal e o direito internacional penal: em especial no Estatuto de Roma. In Revista da Escola da Magistratura Regional Federal, 2ª Região, vol. 22, mai./out. 2015

Dogmática Penal / Direito internacional Penal / Estatuto De Roma / Tentativa

A internalização do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional nos países da América Latina. In: PEREIRA, Ana Cristina Paulo; MENEZES, Wagner (Orgs.). Direito e relações internacionais na América Latina. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015

Direito Penal / Direito Internacional / Corte Penal Internacional / Tribunal Penal Internacional / Direito internacional Penal

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Vade Método Internacional. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2016 [pré-textuais].

Direito Internacional / direito Internacional público / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico / Direito Comercial Internacional / Direito Ambiental Internacional / Direito Tributário Internacional / Direito Internacional Privado / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico / Direito Comercial Internacional / Direito Ambiental Internacional / Direito Tributário Internacional

Sumário - nova edição do Processo Internacional de Direitos Humanos - 5a ed., Saraiva, 2016

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira & BICHARA, Jahyr-Philippe. O judiciário brasileiro e o direito internacional: análise crítica da jurisprudência nacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017 [pré-textuais].

Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / DIREITO COMERCIAL / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / OMC / Refugiados / Direito Internacional Privado / Direitos dos refugiados / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico / DIREITO COMERCIAL / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / OMC / Refugiados / Direito Internacional Privado / Direitos dos refugiados / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico

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